Angola assume liderança da Comissão da CEEAC

Angola, através do embaixador Gilberto Veríssimo, assume, nos próximos dias, a presidência da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC)

A informação foi prestada ontem, em Luanda, pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António, no final da IX sessão extraordinária do Conselho de Ministros da CEEAC, realizada por videoconferência

O chefe da diplomacia angolana sublinhou que a candidatura de Angola foi aprovada por consenso pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores da região

A eleição do novo presidente da Comissão da CEEAC está apenas a depender da ratificação dos Chefes de Estado da região. O presidente da Comissão e os comissários da CEEAC têm um mandato de cinco anos não renováveis

Téte António esclareceu que o anúncio formal do novo presidente da Comissão da CEEAC pode ser feito durante uma cimeira ou pelo presidente em exercício da organização regional (actualmente é Ali Bongo, do Gabão), por via de uma notificação aos pares. O ministro angolano acredita que será a segunda opção a ser seguida

A IX sessão extraordinária do Conselho de Ministros da CEEAC serviu, igualmente, para implementar as decisões da Cimeira que definiu a reforma da Comunidade Económica dos Estados da África Central

A reforma, segundo Téte António, conduziu os Estados-membros a reverem o próprio tratado, a necessidade de ter uma Comissão da organização, ao contrário da actual secretaria-geral. Com este ajuste, a Comissão passa a ser composta por um presidente e seis comissários, dos quais um vice presidente

O ministro das Relações Exteriores esclareceu que a ideia é introduzir uma forma de rotação do posto da presidência da Comissão da CEEAC. "A rotação vai obedecer à ordem alfabética e, com isso, Angola presidirá a Comissão", realçou

Para a apresentação de candidaturas, disse, os Estados membros decidiram adoptar alguns critérios, tais como pagar as contribuições. Sublinhou que Angola é o único país que pagou as contribuições na totalidade

Como tem havido dificuldade no pagamento, Téte António referiu que os ministros reuniram, em Adis Abeba, Etiópia, à margem da última Cimeira da União Africana e decidiram reduzir a quota necessária para apresentação de candidatura

O ministro das Relações Exteriores disse que ficou decidido que, com 40 por cento de contribuições, os países poderiam apresentar candidatos. Apesar disso, prosseguiu, poucos países conseguiram cumprir

Ainda ontem, foi realizada, também por videoconferência, a reunião da Comissão Ad Hoc de acompanhamento à implementação do Memorando de Entendimento entre Uganda e o Rwanda, assinado em Luanda

O ministro Téte António, disse que a reunião foi realizada em cumprimento do parágrafo quatro do comunicado adoptado em Fevereiro, peos Chefes de Estados, em Gatuna/Catuna, fronteira entre o Rwanda e o Uganda