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Angola: Coronavírus "não pode deitar por terra" autárquicas


Debates sobre institucionalização do poder local estão em stand by na Assembleia Nacional, mas deputados e sociedade civil defendem que pandemia não pode ser pretexto para adiamento das primeiras autárquicas em Angola

Março era o período em que a oposição angolana esperava que se aprovasse na totalidade o pacote Legislativo Autárquico mas, face à Covid-19 e outros factores administrativos, o processo não chegou a ser concluído

Houve, no entanto, a introdução de novas propostas que podem voltar a arrastar o debate. Com o estado de emergência que se vive no país, tendo em conta a evolução do novo coronavírus, levanta-se a suspeita de um possível adiamento

Figuras ouvidas pela DW África afirmam que nada pode travar a institucionalização do poder local - que faz parte da agenda nacional

O presidente do grupo parlamentar da CASA-CE, Alexandre Sebastião André, considera que a implementação "é um imperativo democrático" e que, por isso, há condições para a realização das primeiras eleições autárquicas no país

"A situação atual que estamos a viver ainda não pode deitar por terra a grande expetativa que é a realização das eleições autárquicas ainda este ano", sublinha. "Estamos em abril, reconhecemos que, de facto, há um esforço enorme dos angolanos e também do Executivo no sentido de se evitar o alastramento da pandemia, que é o coronavírus, mais não está fora do baralho o espectro da implementação das autarquias"

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