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Encarregados contra propinas na Escola Portuguesa



Os encarregados de educação de alunos da Escola Portuguesa de Luanda admitiram que não compreendem a política de fixação de propinas e a recusa por parte da direcção da Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola em prestar esclarecimentos aos sócios

“Não facultam aos cooperadores (encarregados) os documentos que justificam os valores reflectidos no orçamento para 2019, nem os referentes à gestão”, disse o encarregado Délcio Fernandes

Os encarregados desconhecem as razões da Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola em fazer aumentos sucessivos das propinas, de forma unilateral e fora da Assembleia Geral

Em dois anos, observou-se um aumento de 140 por cento no preço das propinas. A mensalidade subiu em Junho de 155.600 para 193 mil kwanzas

A Escola Portuguesa de Luanda é uma instituição de ensino pública, titulada pelo Estado português, criada ao abrigo de um protocolo celebrado entre os Estados angolano e português, em 2006, com o objectivo de promover o ensino e difusão da língua e cultura portuguesa, como as demais no estrangeiro Para a sua concretização, o Estado angolano cedeu o terreno e o Estado português financiou a construção das actuais instalações, contrariamente ao que acontece nas demais escolas públicas portuguesas no estrangeiro

A Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola é uma instituição sem fins lucrativos, cujo objecto principal é o ensino público para os filhos dos cooperadores

“A escola não paga renda e a fonte de receita resulta da cobrança de propinas, subsídio atribuído pelo Estado português e outras receitas vindas da concessão da cantina e papelaria escolar”, lê-se num documento enviado pelos encarregados ao Instituto de Preço e Concorrência

A Escola Portuguesa de Luanda tem 2.010 alunos e a Cooperativa mais de seis mil sócios

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