Cerveja, jóias, tabaco e bebidas alcoólicas mais caras

O denominado "imposto sobre o pecado" é comum em países que já adoptaram o IVA e, por norma, visa penalizar quem opta por produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. Se por um lado há agravamentos, verificaram-se isenções em bens de consumo como o gás butano e o querose

Os bens de consumo de luxo ou nocivos à saúde e ambiente tais como bebidas alcoólicas, cerveja, tabaco, jóias e obras de arte viram a taxa de Imposto Especial de Consumo agravar na sequência da aprovação da lei que altera o código do referido imposto, que aumentou o tecto máximo para 25% sobre alguns destes produtos

O documento, aprovado há uma semana pelos deputados à Assembleia Nacional, refere que o também denominado "imposto sobre o pecado" recai sobre bens de produção nacional e de importação considerados de luxo ou que sejam nocivos à saúde ou ambiente (ver tabela)

As taxas mais elevadas são aplicadas a bens potencialmente prejudiciais à saúde como as bebidas alcoólicas e tabaco, que foram os mais penalizados com uma taxa de 25%. Com o mesmo propósito, as bebidas gaseificadas viram o imposto especial agravar-se passando dos 2% que constavam na proposta inicial para 19%

A redacção adoptada pelo Executivo para definir os refrigerantes levantou polémica por parte dos deputados do MPLA e da oposição, pois numa primeira leitura dava a entender que as águas minerais e de mesa também seriam afectadas pela taxa de 19%. Facto negado pelos representantes do Executivo que argumentaram que tais produtos não estão sujeitos ao IEC